Foi humilhado ou pressionado no trabalho?
Humilhações repetidas, cobranças abusivas, ameaças, exposição diante dos colegas ou isolamento proposital podem ser assédio moral. Dependendo do caso, isso gera direito a indenização por dano moral e a outras medidas de proteção ao trabalhador.
O que caracteriza o assédio moral
O assédio moral costuma se caracterizar pela repetição de condutas abusivas, sejam elas faladas, escritas ou por atitudes, que atingem a dignidade do trabalhador, prejudicam a sua saúde ou tornam o ambiente insuportável. Uma situação isolada, ainda que grave, tende a ser avaliada de forma diferente daquilo que se repete ao longo do tempo.
Cobrar resultado e exigir cumprimento de regras faz parte do dia a dia da empresa. O que não se admite é humilhar, expor ou constranger a pessoa para conseguir esse resultado.
Situações que costumam ser analisadas
Entre as situações mais comuns nesses casos estão as metas impossíveis de cumprir acompanhadas de humilhação diante da equipe, os apelidos e comentários que diminuem a pessoa, o isolamento proposital em relação aos colegas, a sobrecarga proposital de tarefas e as ameaças diretas ou disfarçadas de perda do emprego.
Também aparecem com frequência o rebaixamento sem motivo, a retirada de todas as funções para deixar a pessoa sem o que fazer e a perseguição após um afastamento por doença ou após alguma reclamação feita pelo trabalhador.
Consequências e direitos possíveis
Quando o assédio moral é demonstrado, pode haver direito a indenização por dano moral. O valor é definido caso a caso pelo juiz, levando em conta a gravidade do que aconteceu, quantas vezes se repetiu e as consequências para o trabalhador.
Em situações mais graves, o assédio também pode servir de base para a rescisão indireta. Nela é o próprio empregado quem pede o fim do contrato por falta grave da empresa, mas continua com direito às mesmas verbas de uma demissão sem justa causa. É o caminho de quem não aguenta mais permanecer, porém não quer pedir demissão e perder tudo.
Impacto na saúde mental
Quando o assédio contribui para quadros de ansiedade, depressão ou outros prejuízos à saúde mental, isso também é levado em conta na avaliação do caso. Havendo comprovação de que a condição de saúde tem ligação com o ambiente de trabalho, é possível discutir afastamento pelo INSS e o reconhecimento dessa ligação, com os efeitos que dela decorrem. O acompanhamento médico ou psicológico, além de cuidar de você, ajuda a demonstrar o que aconteceu.
O que costuma ajudar a demonstrar o assédio
- Prints de mensagens, e-mails ou áudios com as condutas relatadas
- Anotações suas com data, horário e descrição do que aconteceu em cada episódio
- Atestados ou laudos médicos relacionados ao impacto na saúde
- Testemunhas que presenciaram as situações
- Gravações feitas por você em conversas das quais participou
- Avaliações de desempenho ou comunicados internos que confirmem o contexto
Não se preocupe se faltar algum item. Parte dessas provas pode ser buscada durante o processo.
Dúvidas comuns sobre assédio moral no trabalho
Uma cobrança dura do chefe já é assédio moral?
Nem sempre. Cobrar metas, exigir pontualidade e chamar a atenção por um erro fazem parte do poder de comando da empresa. O assédio aparece quando a cobrança vem acompanhada de humilhação, ofensa, exposição diante dos colegas ou perseguição, e quando isso se repete. A diferença está no modo e na frequência, não no rigor.
Posso gravar conversas como prova?
A gravação de uma conversa da qual você participa é, em regra, aceita como prova, mesmo que a outra pessoa não saiba que está sendo gravada. Situação diferente é gravar conversa alheia, da qual você não faz parte. Na dúvida, guarde o material e converse antes de divulgar ou usar de qualquer forma.
Fale sobre o seu caso
Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que aconteceu e entenda, com clareza, as possibilidades reais do seu caso.