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Blog jurídico

Conteúdos para orientar sua decisão com clareza

Artigos objetivos sobre direitos do trabalhador, escritos em linguagem simples para ajudar você a agir com mais segurança.

Todos os artigos

Escolha o tema mais próximo da sua dúvida

Demissão e rescisão

Fui dispensado sem justa causa. O que tenho a receber?

Veja quais valores costumam ser devidos na dispensa sem justa causa, o prazo que a empresa tem para pagar e o que fazer se o pagamento atrasar.

Ler sobre dispensa sem justa causa
Demissão e rescisão

Como saber se meus cálculos de rescisão estão certos?

Entenda o que precisa entrar na conta do acerto final, onde as diferenças costumam se esconder e como conferir sem ser especialista.

Ler sobre conferência do acerto
Demissão e rescisão

Fui demitido por justa causa. Isso pode ser revertido?

A justa causa é a punição mais severa do direito do trabalho e exige prova. Veja quando ela pode ser questionada e o que muda se for revertida.

Ler sobre reversão de justa causa
Jornada e pagamento

A empresa não depositou meu FGTS. O que fazer?

Veja como descobrir se os depósitos foram feitos, o que a lei exige da empresa e como cobrar os valores em atraso.

Ler sobre FGTS não depositado
Demissão e rescisão

Estou grávida e fui demitida. A empresa pode fazer isso?

A gestante tem proteção contra a demissão desde a confirmação da gravidez. Entenda como funciona e o que fazer se a dispensa já aconteceu.

Ler sobre estabilidade da gestante
Vínculo e registro

Trabalhei sem carteira assinada. Consigo provar o vínculo?

Entenda o que a Justiça analisa para reconhecer o vínculo de emprego, o que serve de prova e quais direitos surgem quando o vínculo é reconhecido.

Ler sobre prova de vínculo
Demissão e rescisão

Pedi demissão. O que eu recebo?

Saiba o que é pago quando a saída parte de você, o que acontece com o FGTS e por que o seguro-desemprego não é liberado.

Ler sobre pedido de demissão
Saúde e acidente

Sofri acidente de trabalho. O que a empresa deve me pagar?

Veja quais direitos surgem depois de um acidente, o que é a CAT, como funciona a estabilidade e quando cabe indenização.

Ler sobre acidente de trabalho
Saúde e acidente

Fui demitido durante afastamento por doença. Isso é permitido?

Entenda por que a demissão durante o afastamento costuma ser inválida e o que fazer quando ela acontece.

Ler sobre demissão em afastamento
Assédio e discriminação

Fui vítima de assédio moral no trabalho. Como provar?

Saiba o que diferencia cobrança rigorosa de assédio moral, o que costuma servir de prova e quais direitos podem existir.

Ler sobre prova de assédio moral
Categorias específicas

Sou empregada doméstica. Quais direitos tenho?

Desde 2015 a categoria tem praticamente os mesmos direitos das demais. Veja quais são e o que fazer quando eles não são cumpridos.

Ler sobre direitos da doméstica
Saúde e acidente

Adoeci por causa da pressão no trabalho. Tenho direito?

Ansiedade, depressão e esgotamento ligados à rotina de trabalho podem ser reconhecidos como doença ocupacional. Entenda como isso funciona.

Ler sobre adoecimento no trabalho
Jornada e pagamento

Minhas férias atrasaram. Tenho direito a recebê-las em dobro?

Existe prazo para a empresa conceder as férias. Quando ele não é respeitado, o pagamento pode ser em dobro.

Ler sobre férias em dobro
Demissão e rescisão

Meu contrato temporário acabou. O que recebo?

Contrato de experiência e contrato por prazo determinado têm regras próprias. Veja o que é devido no fim e o que muda quando a saída acontece antes.

Ler sobre contrato temporário
Assédio e discriminação

Sofri discriminação no trabalho. O que posso fazer?

Tratamento desigual por raça, gênero, idade, orientação sexual, religião, deficiência ou estado de saúde é proibido. Veja o que fazer.

Ler sobre discriminação no trabalho
Demissão e rescisão

Fui demitido logo depois de tirar férias. Isso pode ser retaliação?

A lei veda a dispensa numa janela específica antes do novo período de férias. Entenda quando isso protege você e quando não se aplica.

Ler sobre demissão após as férias
Jornada e pagamento

Trabalho aos domingos e feriados. Tenho direito a folga ou pagamento em dobro?

Entenda as regras de descanso semanal, quando o feriado trabalhado é pago em dobro e o que costuma ser devido quando a regra não é seguida.

Ler sobre domingos e feriados

Não encontrou a resposta que procurava?

A lei tem muitas nuances. Fale diretamente com a Dra. Juliana para uma análise do seu caso específico.