Conteúdos para orientar sua decisão com clareza

Vínculo e registro

Anotação errada na carteira de trabalho: data, salário ou função, e como corrigir

Data de admissão, salário ou função errados na Carteira de Trabalho Digital afetam FGTS, INSS, aviso prévio e seguro-desemprego. Veja como pedir a correção e quais provas usar.

Ler artigo Jornada e pagamento

Como calcular hora extra: valor da hora, adicional de 50% e 100% e reflexos

Passo a passo para achar o valor da sua hora, aplicar o adicional de 50% ou o dobro de domingos e feriados e conferir os reflexos das horas extras no holerite.

Ler artigo Jornada e pagamento

13º salário: quando cada parcela deve ser paga e como calcular o valor

Prazos das duas parcelas do 13º, a regra dos 15 dias, a conta do proporcional com exemplo e o que fazer quando a empresa não paga.

Ler artigo Jornada e pagamento

Gorjeta: integra o salário e como deve ser repassada

Os 10% da conta pertencem aos empregados, a gorjeta deve constar na carteira e reflete em FGTS, férias e 13º. Veja também o que fazer quando o repasse não acontece.

Ler artigo Demissão e rescisão

Multa de 40% do FGTS: quando você recebe e como conferir o valor

Quem tem direito à multa de 40% do FGTS, por que os saques entram na conta, um exemplo com números e como conferir o valor pelo app.

Ler artigo Processo trabalhista

Como funciona um processo trabalhista, da petição à sentença

Um passo a passo do processo trabalhista: da petição com pedidos e valores até a audiência, a sentença, o recurso e a execução.

Ler artigo Processo trabalhista

Justiça gratuita na Justiça do Trabalho: quem tem direito e os honorários

Os requisitos da justiça gratuita na Justiça do Trabalho em 2026, a tese do TST sobre a declaração de pobreza e o que o STF decidiu sobre honorários.

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Prazo para processar a empresa: prescrição de 2 e 5 anos

Entenda os prazos de 2 e 5 anos para processar a empresa, como contar a partir do fim do aviso prévio e o que interrompe a prescrição.

Ler artigo Processo trabalhista

Processar a empresa ainda trabalhando nela: é possível e quais os riscos

É possível processar a empresa sem pedir demissão. Entenda o que a lei protege, o risco de dispensa, a rescisão indireta e os cuidados antes de entrar com a ação.

Ler artigo Processo trabalhista

Testemunha no processo trabalhista: quem pode ser e o que pode acontecer

Quem pode ser testemunha na Justiça do Trabalho, quantas levar, o que acontece se ela faltar e quais proteções e riscos a lei prevê para quem depõe.

Ler artigo Vínculo e registro

Contrato intermitente: como funciona e quais direitos garante

O intermitente tem carteira assinada e recebe férias, 13º e repouso a cada período trabalhado. Entenda as regras do art. 452-A da CLT e o que o STF decidiu.

Ler artigo Vínculo e registro

Estágio irregular: quando o estagiário tem direito a vínculo

Jornada acima de 6 horas, tarefas sem relação com o curso e falta de supervisão podem transformar o estágio em emprego. Veja o que diz a Lei 11.788/2008 e como agir.

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Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego? O que decidiram os tribunais

O STF ainda não concluiu o julgamento sobre vínculo de motorista de aplicativo. Veja os critérios da CLT, o estado do Tema 1.291 e como se preparar.

Ler artigo Vínculo e registro

Contratado como PJ: quando a relação é, na verdade, emprego

Emitir nota fiscal não afasta o vínculo quando há subordinação, pessoalidade e rotina de empregado. Entenda os critérios da CLT e a situação do Tema 1.389 no STF.

Ler artigo Vínculo e registro

Trabalhador terceirizado: direitos e quem paga se a empresa sumir

Se a terceirizada fechou ou não pagou a rescisão, a empresa onde você trabalhava pode ser chamada a pagar. Entenda a responsabilidade subsidiária e como incluí-la na ação.

Ler artigo Assédio e discriminação

Assédio sexual no trabalho: é crime e o que a vítima pode fazer

O que caracteriza assédio sexual no trabalho, a diferença para importunação sexual, como juntar provas e quais caminhos existem na empresa, na polícia e na Justiça do Trabalho.

Ler artigo Assédio e discriminação

Dano moral trabalhista: quando cabe e como o valor é definido

Quando uma situação no trabalho gera indenização por dano moral, como o juiz chega ao valor pelos critérios da CLT, o que o STF decidiu sobre os limites e qual é o prazo.

Ler artigo Saúde e acidente

Licença-maternidade e paternidade: prazos e garantias no emprego

Quantos dias duram as licenças-maternidade e paternidade hoje, como contar o prazo, a estabilidade de cada uma e a ampliação da licença do pai que começa em 2027.

Ler artigo Assédio e discriminação

Empresa controla o uso do banheiro: isso é permitido?

O que dizem as normas e o TST sobre controle de idas ao banheiro, a diferença entre organizar o revezamento e restringir, e como provar o abuso.

Ler artigo Assédio e discriminação

Revista de bolsa e revista íntima no trabalho: o que é permitido

A diferença entre revista íntima, sempre proibida, e revista de bolsas e armários, que o TST aceita dentro de limites, com os sinais de abuso e as provas que ajudam.

Ler artigo Saúde e acidente

Atestado médico: a empresa pode recusar ou descontar o dia?

A falta por doença comprovada é justificada e não pode gerar desconto do dia nem do descanso semanal. Veja quando a empresa pode questionar o atestado e o que fazer se descontarem.

Ler artigo Jornada e pagamento

Férias fracionadas: em quantos períodos podem ser divididas

As férias podem ser divididas em até três períodos, mas só com a concordância do trabalhador e respeitando os mínimos de 14 e 5 dias. Veja como conferir o pagamento de cada parte.

Ler artigo Saúde e acidente

LER e DORT: quando a lesão por esforço vira doença do trabalho

Tendinite, bursite e túnel do carpo podem ser reconhecidos como doença ocupacional quando o trabalho causa ou agrava o quadro. Entenda o nexo, a CAT e a estabilidade.

Ler artigo Saúde e acidente

Limbo previdenciário: INSS deu alta e a empresa não aceita a volta

Quando o INSS encerra o benefício e o médico da empresa considera você inapto, o salário não pode simplesmente sumir. Entenda a tese do TST e o que fazer para não perder direitos.

Ler artigo Jornada e pagamento

PLR: quando é obrigatória e como cobrar se não foi paga

A participação nos lucros vira obrigação quando está prevista em norma coletiva ou programa da empresa. Entenda a PLR proporcional na saída e o que conferir se o valor não veio.

Ler artigo Jornada e pagamento

Banco de horas: regras de compensação e o que acontece na rescisão

Entenda as três formas de compensação previstas na CLT, os limites do banco de horas, como o saldo positivo é pago na rescisão e por que o desconto de horas negativas é discutível.

Ler artigo Demissão e rescisão

Empresa fechou ou faliu sem pagar a rescisão: como receber

Quando a empresa fecha ou vai à falência sem pagar, os direitos continuam valendo. Entenda a fila de pagamento, o papel do grupo econômico e dos sócios e os prazos.

Ler artigo Demissão e rescisão

Estabilidade de quem é da CIPA: quanto tempo dura e quem tem direito

Quem é eleito para a CIPA, titular ou suplente, não pode ser dispensado sem motivo da candidatura até um ano depois do mandato. Veja as exceções, o cálculo da indenização e como provar.

Ler artigo Demissão e rescisão

Saque-aniversário e demissão: o que acontece com o FGTS e a multa de 40%

Quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido recebe a multa de 40%, mas o saldo do FGTS fica retido. Veja como a multa é calculada, o que muda na justa causa e como voltar ao saque-rescisão.

Ler artigo Demissão e rescisão

Seguro-desemprego: quem tem direito, quantas parcelas e como pedir

Regras do seguro-desemprego em 2026: requisitos de meses trabalhados, número de parcelas, tabela de valores, prazo de 7 a 120 dias e o que fazer se a empresa não entregou as guias.

Ler artigo Assédio e discriminação

Assédio eleitoral no trabalho: o chefe pode pressionar em quem você vota?

Ameaça de demissão, promessa de benefício, foto do voto e reunião obrigatória com candidato: o que a lei proíbe, quais direitos trabalhistas surgem e como denunciar ao MPT e à Justiça Eleitoral.

Ler artigo Jornada e pagamento

Salário atrasado: prazo legal, multa e quando cabe rescisão indireta

O salário mensal vence no 5º dia útil do mês seguinte. Entenda o que o atraso gera de correção e multa, quando ele autoriza a rescisão indireta e como está a discussão sobre dano moral.

Ler artigo Jornada e pagamento

Comissões não pagas ou estornadas: o que a lei diz

Quando a comissão passa a ser devida, em que caso a lei admite estorno e como o vendedor cobra comissões pagas a menos, com reflexos em férias, 13º e FGTS.

Ler artigo Jornada e pagamento

Desconto no salário: quando a empresa pode descontar e quando não

O art. 462 da CLT proíbe descontos no salário fora das exceções da lei. Veja o que vale para faltas, danos, erros de caixa, planos de saúde e como recuperar o que foi descontado.

Ler artigo Jornada e pagamento

Vale-transporte: desconto máximo, recusa e pagamento em dinheiro

Quem pede vale-transporte paga no máximo 6% do salário-base, e a empresa cobre o resto. Veja como fazer a conta, quando o pagamento em dinheiro é permitido e o que muda se você recusar.

Ler artigo Jornada e pagamento

Acúmulo de função: fazer o trabalho de dois dá direito a adicional?

Nem toda tarefa a mais gera adicional, mas acumular um segundo cargo depois da contratação pode dar direito a acréscimo. Veja os critérios, as porcentagens que existem em lei e como provar.

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Adicional de periculosidade: quem recebe, inclusive motoboy

Quem tem direito ao adicional de periculosidade, por que o motoboy entrou de vez na lista em 2026 e como conferir se os 30% estão sendo pagos sobre a base certa.

Ler artigo Jornada e pagamento

Desvio de função: quando dá direito a diferença salarial

Se você foi contratado para um cargo e trabalha em outro, mais bem pago, pode ter direito às diferenças salariais. Veja como a Justiça do Trabalho analisa, calcula e exige a prova.

Ler artigo Jornada e pagamento

Equiparação salarial: quando você pode ganhar o mesmo que o colega

Fazer o mesmo trabalho que um colega e ganhar menos pode dar direito à equiparação salarial. Veja os requisitos atuais da CLT, as provas e o que mudou com a lei de igualdade salarial.

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Salário por fora: riscos e como cobrar os reflexos

Receber parte do salário por fora parece vantagem no mês, mas reduz FGTS, 13º, férias, horas extras e rescisão. Veja como provar o pagamento e cobrar as diferenças.

Ler artigo Jornada e pagamento

Adicional de insalubridade: quem tem direito e qual é o percentual

Veja quem tem direito ao adicional de insalubridade, quanto vale cada grau em 2026, o que muda para quem trabalha com limpeza e por que o laudo pericial é decisivo.

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Cargo de confiança: gerente tem direito a hora extra?

Nem todo gerente fica sem hora extra. Entenda os dois requisitos do art. 62, II, da CLT, a regra da gratificação de 40% e o que fazer quando o cargo existe só no papel.

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Cartão de ponto errado ou britânico: como provar a jornada real

Cartão de ponto com horário sempre igual, marcação feita pelo chefe ou ponto que some: veja o que a CLT e o TST dizem sobre o registro de jornada e como provar as horas que você realmente trabalhou.

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Home office e teletrabalho: jornada, equipamentos e despesas

Home office não significa jornada sem limite. Veja como a CLT trata hora extra no teletrabalho, o que o contrato precisa prever sobre equipamentos e despesas e seus direitos na volta ao escritório.

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Trabalho externo: vendedor e motorista têm direito a hora extra?

Trabalhar na rua não tira, sozinho, o direito à hora extra. Entenda quando o art. 62, I, da CLT se aplica, o que muda para motoristas e como reunir provas da jornada.

Ler artigo Jornada e pagamento

Adicional noturno: horário, percentual e a hora noturna reduzida

Entenda o horário noturno, o percentual mínimo de 20% e a hora de 52 minutos e 30 segundos, com um exemplo de cálculo para conferir o seu holerite.

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Escala 12x36: folgas, feriados e quando há hora extra

Veja como funciona a escala 12x36 depois da reforma trabalhista, o que o salário já cobre, quando os feriados e as horas extras são devidos e como provar.

Ler artigo Jornada e pagamento

Intervalo de almoço cortado ou reduzido: quanto a empresa deve pagar

Quem trabalha mais de 6 horas tem direito a pelo menos 1 hora de almoço. Veja como calcular o que a empresa deve quando corta ou encurta esse intervalo.

Ler artigo Jornada e pagamento

Sobreaviso: ficar disponível no celular fora do horário dá direito a pagamento?

Nem todo celular da empresa gera sobreaviso, mas o plantão com obrigação de atender a qualquer momento gera. Veja as regras, o cálculo de 1/3 e as provas.

Ler artigo Jornada e pagamento

Tempo de deslocamento até o trabalho conta como jornada?

Desde a reforma de 2017, o trajeto de casa ao trabalho não entra na jornada, nem com ônibus da empresa. Veja as exceções e quando o deslocamento conta.

Ler artigo Demissão e rescisão

Demissão por acordo: o que você recebe e o que perde ao aceitar

O acordo do art. 484-A da CLT paga parte das verbas da dispensa sem justa causa, libera 80% do FGTS e corta o seguro-desemprego. Veja a conta antes de assinar.

Ler artigo Demissão e rescisão

Aviso prévio proporcional: como calcular os dias pelo tempo de casa

Tabela com os dias de aviso prévio por tempo de empresa, exemplo de cálculo do aviso indenizado em reais e os erros que mais reduzem o valor na rescisão.

Ler artigo Demissão e rescisão

Aviso prévio trabalhado: redução de jornada e o que a empresa não pode exigir

Dispensado com aviso trabalhado, você tem direito a sair 2 horas mais cedo por dia ou folgar 7 dias corridos, sem desconto. Veja as regras e os limites da empresa.

Ler artigo Demissão e rescisão

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato por culpa da empresa

Quando a empresa descumpre o contrato, você pode pedir na Justiça do Trabalho o fim do vínculo por culpa dela e receber como se tivesse sido dispensado sem justa causa.

Ler artigo Demissão e rescisão

Rescisão paga com atraso: prazo de 10 dias e a multa de um salário

Passou do décimo dia sem pagamento ou sem os documentos da rescisão? Veja como contar o prazo, como calcular a multa de um salário e as situações em que o TST garante a multa.

Ler artigo Demissão e rescisão

Fui dispensado sem justa causa. O que tenho a receber?

Veja quais valores costumam ser devidos na dispensa sem justa causa, o prazo que a empresa tem para pagar e o que fazer se o pagamento atrasar.

Ler sobre dispensa sem justa causa Demissão e rescisão

Como saber se meus cálculos de rescisão estão certos?

Entenda o que precisa entrar na conta do acerto final, onde as diferenças costumam se esconder e como conferir sem ser especialista.

Ler sobre conferência do acerto Demissão e rescisão

Fui demitido por justa causa. Isso pode ser revertido?

A justa causa é a punição mais severa do direito do trabalho e exige prova. Veja quando ela pode ser questionada e o que muda se for revertida.

Ler sobre reversão de justa causa Jornada e pagamento

A empresa não depositou meu FGTS. O que fazer?

Veja como descobrir se os depósitos foram feitos, o que a lei exige da empresa e como cobrar os valores em atraso.

Ler sobre FGTS não depositado Demissão e rescisão

Estou grávida e fui demitida. A empresa pode fazer isso?

A gestante tem proteção contra a demissão desde a confirmação da gravidez. Entenda como funciona e o que fazer se a dispensa já aconteceu.

Ler sobre estabilidade da gestante Vínculo e registro

Trabalhei sem carteira assinada. Consigo provar o vínculo?

Entenda o que a Justiça analisa para reconhecer o vínculo de emprego, o que serve de prova e quais direitos surgem quando o vínculo é reconhecido.

Ler sobre prova de vínculo Demissão e rescisão

Pedi demissão. O que eu recebo?

Saiba o que é pago quando a saída parte de você, o que acontece com o FGTS e por que o seguro-desemprego não é liberado.

Ler sobre pedido de demissão Saúde e acidente

Sofri acidente de trabalho. O que a empresa deve me pagar?

Veja quais direitos surgem depois de um acidente, o que é a CAT, como funciona a estabilidade e quando cabe indenização.

Ler sobre acidente de trabalho Saúde e acidente

Fui demitido durante afastamento por doença. Isso é permitido?

Entenda por que a demissão durante o afastamento costuma ser inválida e o que fazer quando ela acontece.

Ler sobre demissão em afastamento Assédio e discriminação

Fui vítima de assédio moral no trabalho. Como provar?

Saiba o que diferencia cobrança rigorosa de assédio moral, o que costuma servir de prova e quais direitos podem existir.

Ler sobre prova de assédio moral Categorias específicas

Sou empregada doméstica. Quais direitos tenho?

Desde 2015 a categoria tem praticamente os mesmos direitos das demais. Veja quais são e o que fazer quando eles não são cumpridos.

Ler sobre direitos da doméstica Saúde e acidente

Adoeci por causa da pressão no trabalho. Tenho direito?

Ansiedade, depressão e esgotamento ligados à rotina de trabalho podem ser reconhecidos como doença ocupacional. Entenda como isso funciona.

Ler sobre adoecimento no trabalho Jornada e pagamento

Minhas férias atrasaram. Tenho direito a recebê-las em dobro?

Existe prazo para a empresa conceder as férias. Quando ele não é respeitado, o pagamento pode ser em dobro.

Ler sobre férias em dobro Demissão e rescisão

Meu contrato temporário acabou. O que recebo?

Contrato de experiência e contrato por prazo determinado têm regras próprias. Veja o que é devido no fim e o que muda quando a saída acontece antes.

Ler sobre contrato temporário Assédio e discriminação

Sofri discriminação no trabalho. O que posso fazer?

Tratamento desigual por raça, gênero, idade, orientação sexual, religião, deficiência ou estado de saúde é proibido. Veja o que fazer.

Ler sobre discriminação no trabalho Demissão e rescisão

Fui demitido logo depois de tirar férias. Isso pode ser retaliação?

Demissão logo depois das férias pode ser questionada? Entenda o que a lei prevê e quando o momento da dispensa pesa.

Ler sobre demissão após as férias Jornada e pagamento

Trabalho aos domingos e feriados. Tenho direito a folga ou pagamento em dobro?

Entenda as regras de descanso semanal, quando o feriado trabalhado é pago em dobro e o que costuma ser devido quando a regra não é seguida.

Ler sobre domingos e feriados