Sofri discriminação no trabalho. Quais são meus direitos?

O que caracteriza discriminação no trabalho

A discriminação ocorre quando um trabalhador recebe tratamento desigual — em contratação, salário, promoção, condições de trabalho ou dispensa — motivado por características pessoais protegidas por lei, como raça, cor, sexo, idade, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, origem ou estado civil, sem relação com sua capacidade ou desempenho profissional.

Situações comuns que configuram discriminação

Entre os exemplos mais frequentes estão diferença salarial entre homens e mulheres na mesma função, negativa de promoção por idade ou gravidez, comentários depreciativos sobre origem ou orientação sexual, e dispensa motivada por doença ou deficiência, sem relação com a capacidade de trabalho.

Diferença entre discriminação e assédio moral

Embora possam se sobrepor, a discriminação está ligada a um critério específico e protegido por lei (como raça ou gênero), enquanto o assédio moral se caracteriza pela repetição de condutas abusivas, independentemente do motivo. Uma mesma situação pode configurar as duas coisas ao mesmo tempo, a depender do caso.

Direitos possíveis

Comprovada a discriminação, pode haver direito a indenização por danos morais, e, em casos de dispensa discriminatória, à reintegração ao emprego ou ao pagamento em dobro do período de afastamento, conforme previsto em lei específica sobre discriminação de portadores do vírus HIV e de outras doenças graves, entre outras normas aplicáveis ao caso.

Esse tema está diretamente relacionado à área de assédio moral no trabalho. Veja também como funciona o atendimento nesse tipo de caso.

Este conteúdo é disponibilizado em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Possui caráter exclusivamente informativo e educativo, não representando promessa ou garantia de resultado. Cada caso deve ser avaliado individualmente.