Tenho depressão ou burnout ligados ao trabalho. Isso é reconhecido?

Quando um quadro de saúde mental pode ser ligado ao trabalho

Nem toda depressão ou esgotamento tem origem no ambiente profissional, mas quando a rotina de trabalho — sobrecarga extrema, metas inatingíveis, assédio moral, pressão constante — contribui de forma relevante para o desenvolvimento ou agravamento do quadro, é possível buscar o reconhecimento como doença ocupacional.

O que é necessário para esse reconhecimento

A análise costuma depender de perícia médica e de laudos que demonstrem o nexo entre as condições de trabalho e o quadro de saúde. Documentos internos da empresa, histórico de cobranças, mensagens que evidenciem sobrecarga, e o próprio histórico médico do trabalhador ajudam a compor esse conjunto de provas.

Direitos possíveis quando o nexo é reconhecido

Reconhecido o nexo entre o quadro de saúde e o trabalho, o afastamento pode passar a ser custeado pelo INSS como auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária, o que costuma garantir, em regra, estabilidade de 12 meses após o retorno. Quando há falha da empresa nas condições de trabalho, também pode haver direito a indenização por danos morais.

Por onde começar

Buscar acompanhamento médico e psicológico é o primeiro passo, tanto para o cuidado com a saúde quanto para começar a formar o histórico que pode ser necessário caso, mais adiante, o caso seja levado à Justiça do Trabalho ou ao INSS.

Esse tema está diretamente relacionado à área de acidente e doença ocupacional. Veja também como funciona o atendimento nesse tipo de caso.

Este conteúdo é disponibilizado em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Possui caráter exclusivamente informativo e educativo, não representando promessa ou garantia de resultado. Cada caso deve ser avaliado individualmente.